*Por Basílio Jafet
Determinar as diretrizes sobre como a cidade deve se organizar a médio e longo prazo é o principal objetivo de um Plano Diretor Estratégico (PDE). Adensamento demográfico, verticalização, mobilidade, zoneamento e aproveitamento do terreno são importantes pilares desse planejamento, que devem nortear o crescimento ordenado e eficiente das cidades brasileiras.
Com o término das eleições municipais em todo o País, discussões sobre a revisão do PDE e a aplicação de suas diretrizes serão essenciais para a continuidade do desenvolvimento econômico-social brasileiro. Essa é a hora de pensarmos nas cidades que queremos para o futuro, assim como na definição de estratégias objetivas e claras para atingir tal missão.
Nesse cenário, a criação de cidades compactas e sustentáveis ganha cada vez mais força. A Fiabci/Brasil, como importante think tank do setor imobiliário nacional, tem fomentado o debate e trazido exemplos de todo o mundo que comprovam a eficácia e os benefícios da adoção desse tipo de modelo urbanístico no País.
As grandes metrópoles mundiais já apostam nessa tendência, tendo conquistado, inclusive, grandes êxitos com projetos que englobam conceitos sustentáveis e o adensamento urbano. Barcelona, por exemplo, investe fortemente em corredores verdes e sua área central tem densidade de 340 habitantes por hectare (hab/ha). Manhattan, outro modelo de qualidade de vida urbana, tem 260 hab/ha e uma infraestrutura de transporte público abrangente. Já São Paulo, uma das principais metrópoles brasileiras, tem, em média, menos de 80 hab/ha.
Já é hora de mudar esse cenário. Precisamos, urgentemente, investir na rápida verticalização das cidades, aproveitando a infraestrutura disponível de diversas médias e grandes urbes brasileiras. Deve-se, por exemplo, estimular o adensamento nas áreas centrais e nos corredores próximos a linhas de metrô. As vantagens serão múltiplas e atingirão diversos segmentos da população: eficiência no uso dos recursos públicos, economia de materiais, energia e emissões, e interações sociais mais intensas e freqüentes – proporcionando melhores taxas de produtividade e inovação.
Outro importante ponto a ser considerado nesse novo planejamento são os índices de aproveitamento do terreno, ou seja, a área que pode ser construída versus o tamanho do terreno. A cidade de São Paulo, um dos mercados mais representativos do País, ainda trabalha com coeficientes baixos (1 e 2). Somada a essa questão, está a atualização do zoneamento da capital paulista, que, nos dias de hoje, não considera, por exemplo, o adensamento em importantes áreas da cidade, como trechos do bairro de Moema.
Isso tudo precisa do aporte de um Plano Diretor Estratégico objetivo, com metas e ações que definam o que, como e onde fazer; quem fará; e quais recursos serão utilizados. Nesse sentido, também se faz necessário o aperfeiçoamento do sistema de aprovações de projetos, que garanta regras claras e papeis definidos para todos os envolvidos, além de prazos compatíveis com a realidade do mercado. É imprescindível, portanto, adotarmos a tão reivindicada segurança jurídica nas relações empreendedor/esfera pública.
Não é demais lembrar que a pujança da indústria imobiliária nacional tem exercido um papel fundamental no desenvolvimento econômico do País. Não há dúvidas de que esse progresso pode alavancar, ainda mais, as desejáveis reinvenções das metrópoles e cidades brasileiras, construindo urbes conectadas e de referência mundial. No entanto, para que isso se viabilize, é essencial que exis tam vontade política e debate entre sociedade, empreendedores e governantes. É por meio dessa união de esforços e ideias que poderemos construir o Brasil do futuro.
*Basilio Jafet é presidente da Fiabci/Brasil