Frias Neto explica como funciona o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Ao comprar um imóvel, uma das principais siglas que você ouvirá durante o processo, representa um valor de tributação que você irá pagar ao adquirir ou fazer a transferência de um imóvel. Hoje, a Frias Neto Consultoria de Imóveis traz um panorama para entender a importância do imposto e explicando como este é calculado, venha entender!
O que é o ITBI?
Como apontado, este é um imposto, que é gerado durante a transação de compra e venda de um imóvel. Por isso, é cobrado pelo município em que a propriedade está localizada, e está previsto no Art. 156 da Constituição Federal.
Este é um imposto que se refere exclusivamente à transferência do bem do vendedor para o comprador, e vale para casas, apartamentos e imóveis na planta.
A documentação de liberação da propriedade só pode ser liberada mediante o pagamento do ITBI, e então, você se tornará proprietário do imóvel.
Como é usado o valor do ITBI?
Ao lado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), o ITBI é uma das principais tributações cobradas pelos municípios. O valor arrecadado é destinado aos cofres públicos, ou seja, ao município.
Muitas vezes, esta é uma tributação que fomenta serviços públicos, como: coleta de lixo, saneamento e infraestrutura.
Como este imposto é calculado?
As alíquotas e a forma com a qual este imposto é calculado não são fixas, e o percentual é definido pelo município. Em Piracicaba, atualmente, segundo o 2º Tabelião de Notas, a taxa está em 2,5% e vale lembrar que a taxa máxima estabelecida pela Constituição Brasileira é de 5% sobre o valor de venda.
Algumas outras informações importantes sobre o ITBI:
- Este é um imposto válido tanto para compra direta do imóvel, quanto para imóvel financiado, porém, o cálculo é diferente para os dois casos. É necessário consultar um especialista para entender mais!
- O IBTI regulariza seu imóvel e oficializa a transferência de propriedade;
- Vale lembrar que, por ser o comprador quem está adquirindo a propriedade, é ele quem deverá pagar o imposto;
- O imposto é pago durante a compra do imóvel, antes da finalização do processo;
- Em Piracicaba, e em alguns outros municípios, é possível pagar o ITBI de forma parcelada;
- Em alguns casos, existe a isenção do ITBI, porém, para se enquadrar nestes casos, o imóvel deverá seguir algumas regras específicas.
Para realizar a compra ou venda de um imóvel com segurança e transparência, invista em quem você confia. Atualmente a Frias Neto é a imobiliária líder na comercialização de imóveis em Piracicaba e região, mantendo os números de R$ 5 bilhões em ativos imobiliários sob sua gestão e um imóvel comercializado a cada hora trabalhada, além disso, a imobiliária também segue invicta há 11 anos como imobiliária mais lembrada pelos piracicabanos segundo o prêmio Top Of Mind.
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