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Você sabe quais são as questões legais na hora de comprar um imóvel comercial?

Frias Neto destaca motivos para contar com uma consultoria exclusiva na realização do seu negócio 

 

Se você está procurando o imóvel ideal para investir em sua empresa, seja para iniciar ou expandir seu negócio e deseja realizar a compra do imóvel, deve-se levar em conta cada detalhe para uma transação transparente e segura: são diversas taxas, impostos e questões legais que assegurarão que o imóvel não cause estresses. Por isso, a Frias Neto Consultoria de Imóveis, através de seu departamento exclusivo voltado para imóveis comerciais, industriais e logísticos, listou alguns pontos importantes que são necessários em toda negociação. 

 

Quais são os documentos necessários? 

 

Do lado do comprador, serão necessárias cópias dos seguintes documentos para redigir o contrato de compra e venda: 

 

  • Registro Geral (RG); 
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF); 
  • Comprovante de Residência atualizado; 
  • Comprovante de Estado Civil; 
  • Contrato Social da empresa; 
  • Última Alteração Contratual; 
  • Cartão do CNPJ; ​
  • Balanço atualizado.

 

Já referente aos documentos do proprietário: 

 

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF); 
  • Registro Geral (RG); 
  • Comprovante de Estado Civil;​
  • ​Comprovante de Residência atualizado.

 

Além destes documentos, são necessárias quaisquer ações na Justiça, processos cíveis, interdições, tutela, curatela, protestos de título e ações das Fazendas Municipal e Estadual de cada um dos proprietários, a fim de avaliar a segurança do investimento feito.

 

No caso de pessoas jurídicas, outros documentos devem ser incluídos: 

 

  • Cópia autenticada do Contrato ou Estatuto da empresa em sua última atualização;
  • Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social na Junta Comercial e alterações (se for o caso); ​,
  • Certidão negativa de débitos estaduais, no INSS, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.​

 

O imóvel também deve possuir documentos que provem a sua legalidade: 

 

  • Certidão negativa vintenária de ônus reais; 
  • Cópia autenticada da escritura definitiva; 
  • Certidão negativa de impostos ou cópia do carnê de impostos dos últimos cinco anos; 
  • Cópia autenticada do IPTU do ano; 
  • Averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis; 
  • Certidão negativa de débitos condominiais (em imóveis usados); ​
  • Planta do imóvel ou croqui com dimensões aprovadas pela prefeitura.

 

E quais são as taxas e impostos envolvidos na transação? 

 

Além de se atentar às características do contrato de compra e venda, é importante lembrar que nesse processo existem diversos custos que vão desde autenticação de documentos juntos a um cartório até mesmo taxas pagas à prefeitura e imobiliária. Para que você não se sinta lesado e faça um preparo correto desses custos no seu orçamento, aqui está uma lista mais detalhada do que considerar: 

 

  • Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 
  • Escritura 
  • Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário 
  • Registro do Imóvel 
  • Seguros e Vistoria 
  • Certidões 

 

É importante contar com uma consultoria que revise todos os pontos e te auxilie de ponta a ponta no processo, garantindo o melhor negócio com transparência e segurança. Se você deseja encontrar o local ideal para sua empresa, conte com os especialistas Frias Neto For Business, para encontrar os melhores imóveis comerciais, industriais ou logísticos

 

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