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Aglomerado deve ser proposto em janeiro

AÇÃO REGIONAL Previsto para ser votado em 2011, projeto não foi protocolado pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer este mês

VALÉRIA RODRIGUES – Jornal de Piracicaba

Deve ser protocolado em janeiro, na Assembléia Legislativa de São Paulo, a proposta do Governo de São Paulo para criação do Aglomerado Urbano de Piracicaba. Previsto para ser votado em 2011, o projeto não chegou à Casa. A previsão é de que a discussão seja apresentada no início de 2012, segundo o deputado estadual Roberto Morais (PPS), sem nenhum prejuízo ao projeto e os benefícios econômicos, sociais e administrativos que deve trazer.

O objetivo da criação dos aglomerados, como o de Jundiaí, já aprovado pelos deputados, é fazer com que o governo possa planejar as ações políticas, promova a integração das cidades na busca de soluções de problemas regionais como saneamento, lixo, entre outros.

Mesmo integrando a estratégia política do governo, o Estado não incluiu no seu PPA (Plano Plurianual) de 2012/2015 recursos voltados a ações na Região Metropolitana de São Paulo e para a Aglomeração Urbana de Jundiaí. A ausência foi apontada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia, que em parecer ao projeto destacou que não há ações para o custeio das regiões metropolitanas, aglomerados e micro-regiões. “Sem isto, fica difícil constituir conselhos de desenvolvimento local”, afirmaram os relatores e deputados estaduais Luis Claudio Marcolino, Simão Pedro e Ana Perugini.

A mesma comissão, ao emitir parecer sobre o Orçamento Estadual de 2012, coloca como desafio dotar os fundos de desenvolvimento regional, das regiões metropolitanas e dos aglomerados urbanos de recursos significativos para a execução da política anunciada pelo governo paulista em 2010.

POTENCIALIDADES — O estudo elaborado pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, levou em conta as peculiaridades, a coesão e o interesse dos 24 municípios que compõem a Aglomeração Urbana de Piracicaba (veja quadro nesta página). A conclusão, segundo relatório da empresa, foi pela necessidade de organizá-la, não em função do dinamismo demográfico e econômico, mas para buscar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O estudo destacou potencialidades regionais que devem ser trabalhadas visando o desenvolvimento econômico e social do Aglomerado. Entre elas, a Hidrovia Tietê-Paraná, a Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, parque industrial diversificado, Parque Tecnológico, crescimento do setor terciário, principalmente o imobiliário, com previsão de forte incremento das demandas habitacionais.

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