Muitos proprietários têm interesse em desmembrar seus terrenos em dois ou mais lotes, destinando-os à edificação. Cada município tem sua legislação própria quanto à metragem e área mínima necessárias para a autorização dessa divisão. Por isso, um primeiro passo é procurar a Secretaria de Obras para obter essa informação. Em Piracicaba, por exemplo, essa área precisa ter no mínimo 350m², o que vai propiciar dois lotes de 175m² (7×25).Depois disso, alguns procedimentos dever ser seguidos:
1 – Medir o terreno
O proprietário do terreno, com ou sem construção, precisa contratar um profissional habilitado junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) para medir o terreno e sua divisão. Com essas informações poderá elaborar as plantas e o memorial descritivo, que serão protocolados na prefeitura para aprovação.
2 – Memorial descritivo
O memorial preparado pelo engenheiro deverá conter todas as descrições, medições, divisões, enfim, todas as informações sobre a divisão do terreno. Depois que o alvará municipal para o desmembramento for concedido, deve ser juntado com o memorial, as plantas e o requerimento e encaminhado ao cartório de imóveis formalizando dessa forma o pedido de divisão.
3 – Requerimento assinado
Vale lembrar que o requerimento que pede o desmembramento precisa, obrigatoriamente, estar assinado por todos os proprietários do imóvel, bem como seus respectivos cônjuges, com todas as firmas reconhecidas, endereçado ao Registro de Imóveis local
4 –Informação define impostos
No requerimento deve constar em que lote, após a subdivisão, ficarão localizadas as partes e as informações sobre os lotes, o que é necessário para o cálculo do imposto municipal, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Boa noite , parabéns pela matéria gostaria de tirar uma dúvida que não tô conseguindo achar resposta,eu comprei um terreno e pretendo fazer o desmembramento o mais rarápi possível porém meus vizinhos tanto de um lado quanto do outro construiu mais o menos 1 MTR de cada lado quando for fazer o processo de medição de topografia vai liberar o desmembramento dessa forma? Por favor me ajude a esclarecer essa dúvida
Bom dia, Diogo! Tudo bem?
Aconselhamos você a procurar o órgão responsável para esclarecer sua dúvida.
Uma boa semana.
Maravilha, mas estamos em 2020, essa regra ainda vale, pois tenho um terreno de 383m², e preciso dividir…
Muito bom, porém tenho uma dúvida: Tenho um lote com o meu cunhado que pagamos juntos, e queremos desmembrar para que ele possa vender. No entanto, vejo nos comentários que o IPTU de lotes conjugados vem apenas um, no nosso caso cada um paga o seu IPTU separado. Aonde e como proceder o desmembramento, cartório ou prefeitura? somos de Itupeva – SP.