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Minha Casa, Minha Vida está com 75% da meta cumprida

Setenta e cinco por cento da meta projetada para o Minha Casa, Minha Vida já foi cumprida. Foi o que afirmou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, nesta segunda-feira, durante reunião da Política Olho no Olho, promovida pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação). A ministra afirmou que a intenção do governo é garantir a contratação de 3,75 milhões de moradias até o fim de 2014.

O total de unidades contratadas nas fases 1 e 2 soma 2.783.275, que respondem por um investimento de R$ 177,5 bilhões. “Destas, mais de 1 milhão e 700 mil correspondem à segunda fase”, sustentou. Desse montante, 45% já foram entregues (1,2 milhão). “Já temos quase cinco milhões de brasileiros morando em casas do Minha Casa, Minha Vida”, comemorou.

Ainda segundo a ministra, das 1.272.624 casas contratadas para moradores da faixa  de renda 1 (até R$ 1.600), 340.774 mil foram entregues. As unidades contratadas destinadas à faixa 2 (R$ 3.100) totalizam 1.184.942, das quais 822.361 já foram entregues. Para a faixa 3 (R$ 5.000), 325.709 foram contratadas, das quais 84.724 foram entregues.

Desafios – Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, afirmou que um dos principais entraves à produção de moradia popular nos grandes centros urbanos é a falta de terrenos. “Em metrópoles como São Paulo, cuja legislação de uso e ocupação do solo é extremamente restritiva, enfrenta-se a escassez de terrenos e, por consequência, preços elevados. Hoje, os governos federal, estadual e municipal buscam superar este problema por meio de atuação conjunta, mas ainda não se tem o resultado concreto dessa ação”, disse.

Mesmo defronte esse cenário, a maioria das residências do programa Minha Casa, Minha Vida – 68% – situa-se em grandes regiões metropolitanas, capitais e em municípios com mais de 100 mil habitantes. Um meio de arrostar essa dificuldade, para Miriam Belchior, é aumentar a articulação com municípios, para que disponibilizem terra e infraestrutura.

Além disso, o governo também fincou como desafio aumentar a contratação de unidades residenciais para pessoas da faixa de renda 1. “Queremos aumentar o número de empresas que atuam nesta faixa”, disse a ministra, que deixou clara a prioridade do governo para atender a esse público, o qual é responsável pela maior parte do déficit habitacional do País.

Somam-se aos gargalos a serem superados o descompasso na execução dos investimentos necessários das concessionárias de serviços públicos (energia elétrica e saneamento, por exemplo) com o ritmo das obras imposto pelo governo, as dificuldades burocráticas ainda enfrentadas pontualmente junto a cidades e estados (licenciamento ambiental, habite-se etc.) e os registros em cartórios (falta de padrão e prazos longos para registro de contratos).

Melhorias – Miriam Belchior elencou a série de medidas adotadas pelo governo para aumentar a qualidade das moradias do programa. Dentre elas, destacam-se: nova rotina de acompanhamento da produção das unidades, com inspeções semanais pela Caixa Econômica Federal; mutirão de visitação a empreendimentos já entregues e, em caso de inconformidade com o razoável, punição para a empresa, cujo nome vai para uma lista de companhias impedidas de disputar concorrências públicas. Também estão em análise meios de entregar residências do programa mais próximas à infraestrutura social. Um meio para isso, de acordo com a ministra, seria a própria empresa que construiu o empreendimento realizar as obras de creches, unidades básicas de saúde, praças e equipamentos culturais.

Conjuntura – O quebra-cabeça do que a ministra chamou de “novos motores do crescimento” é composto por quatro peças, e o Minha Casa, Minha Vida é um de seus pilares. Em 2000, a economia brasileira tinha sua sustentação nas exportações. Em 2005, com o aumento da renda e do emprego formal, o mercado consumidor mostrou sua pujança. A partir de 2007, juntou-se às exportações e ao consumo de massas os investimentos no PAC. Em 2009, o Minha Casa, Minha Vida veio inflamar essa conjuntura e acabou configurando uma medida anticíclica para mitigar os efeitos da crise mundial.

O programa foi concebido graças à parceria entre governo e setor privado, conforme lembrou Claudio Bernardes. “A então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reuniu-se com o setor imobiliário a fim de identificar quais eram os obstáculos à produção de moradias no País. Resumidamente, nossas propostas se basearam em sete pontos: financiamento e subsídio direto às famílias, especialmente à mulher; desburocratização de bancos e cartórios; Regime Especial de Tributação às empresas; aporte de recursos do Tesouro Federal; redução dos custos dos seguros e dos cartórios; criação de um Fundo Garantidor; e potencialização da política de subsídios”, pontuou o dirigente do Secovi-SP.

Fonte: Secovi

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